Câmara aprova exigência de defensor público em cartório

União deve indenizar empresa sucroalcooleira por prejuízos decorrentes da fixação de preços pelo IAA.

A União deve indenizar a Companhia Agro Industrial de Goiânia ? Usina Santa Tereza pelos prejuízos decorrentes da fixação de preços pelo Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA) em detrimento dos custos de produção apurados pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

STF suspende decisão do TRF-4 sobre desconto de dias parados em greve da AGU.

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, deferiu a Suspensão de Tutela Antecipada (STA) 207, ajuizada pela União contra decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em relação ao pagamento de dias parados na greve da AGU.

Viúva pensionista continua recebendo pensão mesmo tendo casado novamente.

Viúva vai continuar recebendo pensão por morte, mesmo tendo casado novamente.

Bacen jud incide sobre execução judicial anterior ao novo CPC

Processo virtual: TRTs terão de enviar peças digitalizadas ao TST

Vigia é condenado por atentado ao pudor

TJ mantém presa mulher de 68 anos por mandar atacar a rival

Empregada baleada em assalto na empresa recebe indenização por danos morais e materiais

Homem é condenado a 22 anos de prisão por estuprar a filha

OAB-MG exclui cinco advogados por mês por má conduta

DJ eletrônico usará dados do Cadastro Nacional dos Advogados

Em seu primeiro discurso no Senado, Collor diz que foi vítima de acusação sem provas e de vingança

Agravo de petição não suspende execução trabalhista

Casal que perdeu filha de 8 anos em hospital será indenizado

MP estadual ajuíza ação para definir competência para julgar processo sobre suposta fraude em licitação da Petrobras

Advogada que dá assistência a presos é solta pela Justiça

Indeferida liminar em MS requerido por juiz trabalhista contra ato do CNJ

Ato Médico não muda escolha de pacientes

Acusado de abuso sexual alega sonambulismo